O Governo Federal do Brasil apresentou um conjunto de medidas para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis e reduzir os impactos no custo de vida da população. O anúncio foi reforçado pela ministra Gleisi Hoffmann, que detalhou as ações em publicação nas redes sociais.
O pacote surge em meio à instabilidade no cenário internacional, com reflexos diretos no mercado de petróleo e derivados, o que tem pressionado os preços no Brasil.
Entre as principais medidas está a criação de subsídios para o óleo diesel. Para o diesel importado, será concedida uma subvenção de R$ 1,20 por litro, dividida entre a União e os estados. Já para o diesel produzido no país, o incentivo previsto é de R$ 0,80 por litro, como forma de reduzir os custos ao consumidor final.
O governo também prevê a isenção de tributos federais sobre o biodiesel, buscando aliviar a composição do preço nas bombas. No caso do gás de cozinha, haverá subsídio para a importação do produto pelo período inicial de dois meses, medida voltada a conter aumentos e garantir o abastecimento.
Outro setor contemplado é o aéreo. O pacote inclui linhas de crédito específicas, além da isenção de impostos federais sobre o querosene de aviação. Também está prevista a postergação de tarifas relacionadas à navegação aérea, como forma de dar fôlego financeiro às companhias.
Para equilibrar o impacto fiscal dessas ações, o governo propõe elevar a tributação sobre o cigarro, além de utilizar receitas extraordinárias geradas pelo aumento do preço internacional do petróleo. Com a valorização do produto, a União amplia sua arrecadação por meio da participação em empresas estatais do setor.
As medidas já foram encaminhadas ao Congresso Nacional e devem começar a ser analisadas nos próximos dias. A expectativa do governo é de que o pacote seja apreciado ainda nesta semana, diante da urgência em conter os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia e o bolso dos brasileiros.
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