Paraná adere a programa federal para reduzir preço do diesel e conter impactos ao consumidor

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O Governo do Paraná confirmou a adesão ao programa proposto pela União que prevê a redução do preço do óleo diesel. A medida foi anunciada pelo governador Ratinho Junior e tem como objetivo amenizar os efeitos da alta do combustível, além de garantir maior estabilidade no abastecimento em todo o estado.

O modelo apresentado pelo Governo Federal estabelece um subsídio de R$ 1,20 por litro, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 de participação de cada parte. A adesão é voluntária e terá duração inicial de dois meses, a partir da publicação da medida provisória.

A decisão foi tomada após discussões técnicas realizadas durante reunião do Confaz, realizada no dia 27 de março, em São Paulo, onde os estados avaliaram os impactos e a viabilidade da proposta.

Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda do Paraná, a participação no programa deve gerar um impacto mensal de aproximadamente R$ 77,5 milhões aos cofres estaduais, totalizando cerca de R$ 155 milhões ao longo dos dois meses previstos.

Mesmo com o custo significativo, o Estado optou por aderir à iniciativa visando reduzir os efeitos do aumento do diesel sobre a população. O combustível tem registrado alta expressiva nos últimos meses, impulsionada por fatores internacionais, especialmente os conflitos no Oriente Médio.

Dados da Agência Nacional do Petróleo apontam que o preço do diesel subiu mais de 22% no país desde o início das tensões internacionais, impactando diretamente toda a cadeia produtiva e pressionando o custo de vida.

O Paraná figura entre os maiores consumidores do combustível no Brasil, com importação anual próxima de 2 bilhões de litros, o que reforça a importância de medidas que busquem reduzir os efeitos da volatilidade do mercado sobre a economia estadual e o bolso do consumidor.

Responsável Editorial: Robson Leandro Nequel (Editor)

Assessoria Juridica: Vitor Finatto Advogados

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