Além de Valdir Rossoni, o ex-chefe de gabinete dele, Altair Carlos Daru também foi condenado. Cabe recurso da decisão.
Valdir Rossoni, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), e o ex-chefe de gabinete dele, Altair Carlos Daru, foram condenados a devolver R$ 502 mil reais para os cofres públicos por manter uma funcionária fantasma no gabinete.
Segundo as investigações, Hellena Daru – mãe de Altair, à época chefe de gabinete do parlamentar – esteve nomeada entre janeiro de 2003 e julho de 2005, com salários que variavam entre R$ 6,6 mil e R$ 25 mil, sem ter efetivamente exercido qualquer função.
A decisão, da juíza Diele Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, foi assinada 14 anos após o caso vir à tona, quando, em 2011, Hellena Daru admitiu à Receita Federal que nunca trabalhou na Assembleia, nem recebeu nenhum valor da casa legislativa.
Na época, depois da denúncia, Altair foi demitido e afirmou não saber da contratação.
Além de devolver o dinheiro, os dois foram condenados a perda dos direitos políticos por 14 anos, estão proibidos de firmar contratos com o poder público e de receber, direta ou indiretamente, benefícios ou incentivos fiscais do Estado. Cabe recurso da decisão.
Ao justificar a pena, a juíza destacou também a extrema gravidade do ato de completa indiferença em relação ao bem público.
“Não houve mera negligência, mas anuência e tolerância com esquema de drenagem de verbas do gabinete”, diz a decisão.
Hellena não completou o ensino médio e já era idosa na época da nomeação – detalhes apontados pela juíza na decisão como sinais categóricos do desvio da finalidade pública.
Conforme a sentença, Daru, que também foi diretor da Assembleia Legislativa, não apenas tinha conhecimento de que a mãe integrava quadro da Alep, como também atuava na movimentação da conta bancária dela, efetuando transferências e saques em espécie.
O que dizem os citados?
O ex-deputado Valdir Rossoni optou por se manifestar por uma mensagem de texto.
“O maior erro que cometi foi fazer a faxina. Mexi com uma máfia do mundo. Meu futuro entrego nas mãos de Deus e da verdade”, diz a mensagem.
A defesa de Altair Daru não quis se manifestar.
Assessoria Juridica: Vitor Finatto Advogados Associados
